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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 20:12
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:39
TJ concede prorrogação de licença-maternidade à servidora pública
Mandado de Segurança nº 18.546-7/101 (200903565492), de Goiânia. Acórdão de 26 de novembro de 2009.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 18:35
MPU institui programa de prorrogação da licença-maternidade e da licença à adotante
Programa vale para membros, servidoras e ocupantes de cargo em comissão sem vínculo.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 13:12
Programa Emprega + Mulheres: como as empresas devem se adequar?
Por Suzanne Gouveia e Monique Lessa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 17:26
21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade, diz estudo
Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:12
Mães e pais de recém-nascidos com deficiência poderão ter licenças ampliadas
Cuidado prolongado: projeto garante prazo maior de licença-maternidade, licença-paternidade e estabilidade provisória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais. Notícia veiculada em programa televisivo. Reportagem que informa a troca de bebês em maternidade do município e divulga, sem autorização, o nome dos autores como sendo a família envolvida no incidente.
Fato que, por tratar-se de assunto extremamente íntimo, mantinha-se ao resteito conhecimento do âmbito familiar.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:15
Mães encarceradas e seus filhos têm direitos violados
Mesmo protegidos por diversas leis e tratados internacionais, várias mulheres têm a maternidade condenada no Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:00
Projeto extingue limite de idade para salário-maternidade
O Projeto de Lei 7761/10.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Abril de 2020 - 17:25
Comentários ao Programa Emergencial de Manutenção de Emprego e Renda
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 09:47
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 18:03
Prefeito busca derrubar lei que prorrogou licença maternidade
Lei Complementar Municipal trata da prorrogação da licença-maternidade das servidoras do município para 180 dias
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:44
MPF/GO solicita que UFG cumpra lei de licença-maternidade
Universidade não estaria cumprindo o prazo previsto em lei para mães adotantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Abril de 2015 - 15:51
Licença-Maternidade. Princípio da Isonomia
Extensão aos empregos de Celetistas
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 17:09
PEC que estende licença-maternidade para 6 meses chega à Câmara
Proposta, já aprovada pelo Senado, garante a licença ampliada a todas as mães, independentemente da vontade da empresa, como é hoje.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 11:36
Município não é obrigado a conceder licença-maternidade de seis meses
A defesa da servidora alegou que o termo ?autorizada? contido nesse artigo não significa mera faculdade da Administração, tratando-se de norma de natureza cogente, ou seja, racionalmente necessária
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Juíza reconhece direito de servidora pública a licença-maternidade de 180 dias
Deferida a prorrogação da licença-maternidade pelo prazo de 60 dias para a gestante servidora
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 11:02
Aprovado projeto que consolida legislação federal sobre saúde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.